𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐂𝐞𝐫𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨

𝐅𝐫𝐚𝐧𝐜𝐢𝐬𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐨𝐮𝐬𝐚

CEO

𝐀 𝐀𝐌𝐎𝐑𝐓𝐈𝐙𝐀ÇÃ𝐎 𝐍Ã𝐎 𝐂𝐎𝐌𝐄Ç𝐀 𝐐𝐔𝐀𝐍𝐃𝐎 𝐎 𝐀𝐂𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐄𝐍𝐓𝐑𝐀 𝐄𝐌 𝐅𝐔𝐍𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎. Esta afirmação pode parecer estranha para quem está habituado a associar o início da depreciação ao momento em que o bem começa efectivamente a ser utilizado. 𝐌𝐚𝐬, 𝐧ã𝐨 𝐩𝐨𝐝𝐞𝐦𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫 𝐨 𝐦𝐨𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐞𝐦 𝐪𝐮𝐞 𝐨 𝐛𝐞𝐦 𝐞𝐬𝐭á 𝐩𝐫𝐨𝐧𝐭𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐬𝐞𝐫 𝐮𝐬𝐚𝐝𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐦𝐨𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐞𝐦 𝐪𝐮𝐞 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐞𝐟𝐞𝐜𝐭𝐢𝐯𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐞𝐦 𝐮𝐭𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐀 𝐈𝐀𝐒 𝟏𝟔, 𝐧𝐨 𝐩𝐚𝐫á𝐠𝐫𝐚𝐟𝐨 𝟓𝟓, estabelece que a depreciação começa quando o activo está disponível para uso, isto é, quando se encontra no local e na condição necessários para poder operar da forma pretendida pela gerência. Imagine uma empresa que adquire uma máquina industrial. A máquina é entregue, instalada, testada e encontra-se tecnicamente preparada para produzir. Contudo, a gerência decide iniciar a produção apenas 3 meses depois. 𝐀 𝐦á𝐪𝐮𝐢𝐧𝐚 𝐚𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐧ã𝐨 𝐞𝐬𝐭á 𝐚 𝐬𝐞𝐫 𝐮𝐭𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚, 𝐩𝐨𝐫é𝐦 𝐣á 𝐞𝐬𝐭á 𝐝𝐢𝐬𝐩𝐨𝐧í𝐯𝐞𝐥 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐮𝐬𝐨. É no momento em que a máquina está pronta para ser usada que, para efeitos da IAS 16, começa a depreciação. 𝐄 𝐩𝐨𝐫𝐪𝐮ê? Porque o consumo dos benefícios económicos incorporados num activo não depende exclusivamente da sua utilização efectiva. Um activo pode sofrer desgaste físico, obsolescência técnica, ou outras formas de perda de potencial económico, mesmo quando permanece temporariamente sem utilização. O facto de a máquina estar parada não significa que a Contabilidade deva necessariamente esperar pelo primeiro dia de produção para iniciar a depreciação. 𝐄 𝐨𝐧𝐝𝐞 𝐧𝐚𝐬𝐜𝐞 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐮𝐬ã𝐨? Frequentemente, confunde-se o critério Contabilístico com o critério Fiscal. 𝐎 𝐂ó𝐝𝐢𝐠𝐨 𝐝𝐨 𝐈𝐦𝐩𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐈𝐧𝐝𝐮𝐬𝐭𝐫𝐢𝐚𝐥, utiliza a entrada em funcionamento do bem como referência para as depreciações fiscais. Mas isso é uma questão de Fiscalidade. Não devemos transportar automaticamente esse critério para a Contabilidade. Contabilidade e a Fiscalidade podem partir de momentos diferentes, pois possuem interesses diferentes. Por: 𝐅𝐫𝐚𝐧𝐜𝐢𝐬𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐨𝐮𝐬𝐚