Termos e Condições

Ao utilizar este website e ao inscrever-se nos programas da Hombaka Academia, aceita os termos e condições seguintes.

1. Inscrições

A inscrição online constitui uma pré-inscrição. A vaga é garantida após confirmação pela equipa académica e cumprimento das condições de pagamento comunicadas.

2. Alterações e cancelamentos

A Hombaka pode alterar datas, formadores ou modalidade de um programa por motivos pedagógicos ou de força maior, informando previamente os participantes.

3. Certificação

Os certificados são emitidos aos participantes que cumpram os requisitos de assiduidade e avaliação de cada programa e podem ser validados publicamente através do código único.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos e materiais pedagógicos são propriedade da Hombaka ou dos respetivos autores e destinam-se exclusivamente ao uso pessoal dos participantes.

Última atualização: 26 de setembro de 2026